Processo 482463/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/07/2013 15:33
Autuado em 18/07/2013 15:33
Oficio de encaminhamento 137/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3966/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3966/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3966/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HAROLDO SALUSTIANO DE ARRUDA
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2013 22:16 Petição de outra natureza
22/08/2013 20:23 Petição de outra natureza
09/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 4774/13 - DP
09/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 4775/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2013 Ofício de Contraditório   4774/ 2013   
DP  23/07/2013 Ofício de Contraditório   4775/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3966/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2215/2013
24/07/2013 688 Despacho Processual Diverso nº 1786/2013
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16267/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 09:28 DP  
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2419/2015 -
18/08/2015 15:57 GCFAMG  
18/08/2015 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3740/2015 -
18/08/2015 08:38 SMPjTC Parecer nº 10954/2015 - Pelo encerramento Alerta. Município de Guaraqueçaba. Perda do objeto. Encerramento do feito.
12/09/2013 10:42 DCM Informação nº 1324/2015 -
11/09/2013 12:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2396/2013 -
26/08/2013 10:38 DP Informação nº 19493/2013 -
23/08/2013 17:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2215/2013 -
22/07/2013 15:40 DP Informação nº 17704/2013 -
22/07/2013 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4774/2013 -
22/07/2013 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 4775/2013 -
19/07/2013 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1786/2013 -
18/07/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16267/2013 -

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